Organizadores de eventos juninos têm até o dia 07 de junho para requerer à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco o incremento na presença da segurança pública
Os organizadores de eventos públicos ou privados do São João 2023, em Pernambuco, têm até o dia 07 de junho para solicitar o reforço de policiamento à Secretaria de Defesa Social (SDS). Serão atendidas as festividades realizadas no período de 02 de junho a 02 de julho. Os pedidos devem ser feitos com, no mínimo, 15 dias de antecedência em relação à data do evento.
Para fazer a solicitação, os interessados deverão preencher o formulário on-line disponível no endereço https://eventos.sds.pe.gov.br/, idealizado pelo Grupo de Trabalho São João 2023, da SDS. A partir dessa formalização, será gerado automaticamente um processo on-line, comunicando às operativas da SDS para a adoção das providências cabíveis.
O pedido de segurança pública deverá conter obrigatoriamente:
- Local do evento com descrição da modalidade (polo, show, concurso ou apresentação) e estimativa de público;
- Horário de início e término;
- Quantidade de palcos, camarotes, trios elétricos, carros de apoio e demais estruturas físicas que serão montadas na área do evento;
- Qualificação, contendo cópia da carteira de identidade, cópia do comprovante de inscrição de cadastro de contribuinte (CPF), endereço e contatos dos responsáveis pelo evento.
Os organizadores também deverão apresentar, no prazo de até oito dias antes do evento, a autorização da prefeitura local e o deferimento no Batalhão de Polícia que atende a área da festa.
Serão analisados os pedidos em ordem cronológica de recebimento dos protocolos, referentes às festividades realizadas no período de Pré-São João (02 a 21/06); São João (22 a 25/06) e pós-São João (26/06 a 02/07).
BOMBEIROS - Em caso de haver utilização de trios elétricos ou estruturas físicas de apoio (palcos, camarotes e afins), a análise do projeto de segurança e a realização de vistorias devem ser solicitadas ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), pelo site www.bombeiros.pe.gov.br, bem como se o evento for em uma edificação existente (clube, escola, ginásio, centro de convenções, dentre outras), a mesma deve estar regularizada junto ao CBMPE apesentando o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB válido.
Confira a portaria que regulamenta os procedimentos e prazo para solicitação do policiamento no período junino:
