PORTARIAS
Portaria GAB/SDS Nº 1949, de 03 de novembro de 2008
Especificações Grafismo
PORTARIA GAB/SDS N° 3081, de 09/10/2012 - Institui, no âmbito da Secretaria de Defesa Social e de seus Órgãos subordinados , a Política de Segurança das Informações Digitais e cria o Comitê Gestor de Segurança da Informação Digital.
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO INTERNO
Instrução de Serviço Interno (ISI) Nº 001/2014 - GAB/SDS - Disciplina o uso e controle dos veículos oficiais no âmbito da Secretaria de Defesa Social
Instrução de Serviço Interno (ISI) Nº 002/2014 - GAB/SDS - Institui o Manual de Normas em Segurança das Informações Digitais