Secretaria assegurou o empenhamento de R$ 35 milhões do FNSP para a aquisição de equipamentos e outras ações
A Secretaria de Defesa Social (SDS) conseguiu empenhar, até o mês de outubro, um montante de quase R$ 35 milhões referentes aos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A partir do esforço conjunto da SDS com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), Secretaria de Administração (SAD) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), com a orientação do Governo do Estado, foi possível atingir essa relevante marca na execução desses recursos tão importantes para o fortalecimento das forças de segurança de Pernambuco.
Fazendo um comparativo com o montante empenhado nos anos de 2020 a 2022, este valor supera sobremaneira os três últimos exercícios, demonstrando o compromisso do Governo do Estado com as boas práticas da administração pública, sem medir esforços para que esses recursos sejam executados em sua totalidade.
Na Política Pública de Segurança e Defesa Social Juntos pela Segurança, lançada no dia 31 de julho, o Governo do Estado reforçou a necessidade de mais investimentos com os recursos provenientes do FNSP, valorização do profissional, com olhar especial voltado para a saúde mental, nas áreas de equipamentos, na renovação da frota e na melhoria das instalações das operativas da SDS.
Uma parte desse montante já vem sendo utilizado para a melhoria das atividades desempenhadas pelas operativas da SDS e, consequentemente, benefício da população, a exemplo da aquisição de novas embarcações para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), bem como carros de combate a incêndios e salvamentos; implantação do primeiro centro de treinamento aquático (entregue no mês de setembro) e da primeira escola do Estado e do norte-nordeste de inteligência; reforma da companhia da Polícia Militar localizada no Arquipélago de Fernando de Noronha; equipamentos para o Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso (RPMon); e equipamentos de proteção individual para o Batalhão de Choque (BPChoque), dentre outros.
Outras iniciativas de destaque são referentes a investimentos no Hospital da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e CBMPE, nos atendimentos odontológicos, oftalmológicos, blocos cirúrgicos e ambulatorial, além do setor da emergência, e ainda das polícias Civil e Científica, no aparelhamento da primeira policlínica com atendimento multidisciplinar.
O valor também está sendo aplicado no fortalecimento do Instituto de Medicina Legal (IML) Humanizado; da perícia do laboratório toxicológico e do laboratório do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC); da perícia papiloscópica; da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DPCRICI); do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), em especial no Laboratório de Lavagem de Dinheiro; das salas de flagrantes virtuais e da reforma do Instituto de Criminalística (IC); e no Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social (CIIDS).
Todos os projetos apresentados possuem um cronograma de execução. O andamento dessas ações é acompanhado e monitorado por profissionais da área de projetos, planejamento, administração e finanças da SDS, como também da Seplag.
FNSP - O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), disponibilizado pelo Governo Federal através do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tem como objetivo desenvolver projetos estruturantes na área de segurança pública. Em Pernambuco, os recursos visam fortalecer as operativas da SDS para redução das Mortes Violentas Intencionais, do enfrentamento da criminalidade contra a mulher e melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança.
FOTOS: Carlos Medeiros e Élvano Nazir/SDS
