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Ouvidoria da SDS e CGE promovem oficina sobre a Lei de Acesso à Informação

O evento contou com a presença das autoridades da LAI no Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Gerência Geral de Polícia Científica e Gerência de Análise Criminal e Estatística da SDS

 

Na tarde da última quarta-feira (22/05), servidores da Secretaria de Defesa Social (SDS) participaram de uma oficina sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI). O evento foi conduzido pelo gestor de controle interno da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, Airton Chaves, e realizado no auditório da SDS. Teve como objetivo aperfeiçoar o trabalho dos profissionais que atuam na área, esclarecendo dúvidas sobre os procedimentos e os direitos e deveres dos cidadãos que solicitam informação aos órgãos.

 

Durante a palestra, foram abordados assuntos como o pedido de acesso à informação, exceções legais, acessos legais, entre outros. O ouvidor da SDS, Jost Paulo, destaca a importância do encontro enfatizando que a LAI é uma forma de democratizar o trabalho realizado no serviço público. “Por meio desse instrumento legal, o estado garante a informação para qualquer cidadão. Na Secretaria de Defesa Social, temos compromisso com essa transparência.”

 

O representante da Controladoria Geral do Estado lembrou que diferentes públicos se beneficiam dessa legislação. “A lei surgiu no Brasil para garantir a informação pública para qualquer requerente, seja ele um cidadão comum, empresa ou acadêmico. Estudiosos, por exemplo, têm a possibilidade de, a partir das informações, pesquisar políticas públicas no seio da segurança. Então se cria uma rede entre poder público, cidadão e academia, em que todos ganham”, afirmou Chaves.