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SDS e PGE discutem prevenção de fraudes em licitações e contratos

Evento abordou o processo de solicitação de contratos e licitação e quais as medidas a serem tomadas para aperfeiçoar o trabalho dos servidores do órgão

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Na manhã da última sexta-feira (17/05), servidores da Secretaria de Defesa Social (SDS) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) participaram de uma capacitação sobre licitações e contratos de obras públicas. O evento, que foi realizado na sede da PGE, teve o objetivo de aperfeiçoar o trabalho dos profissionais que atuam na área, esclarecendo dúvidas sobre os procedimentos, direitos e deveres dos órgãos públicos e das empresas prestadoras, assim como prevenção de fraudes.

“O que vemos na prática é que grande parte das fraudes acontecem, muitas vezes, em seu próprio modo de execução. Adotar medidas de controle é importante para a administração ter a capacidade de prevenir qualquer problema nos contratos, independente da modalidade. A verificação do contrato e a revisão baseada na jurisdição, na Lei, é uma maneira forte de reduzir as fraudes neste sistema”, afirmou.O procurador Danilo Almeida Nascimento foi o palestrante do encontro, que reuniu procuradores, engenheiros da Unidade de Engenharia e Arquitetura da SDS, assim como servidores da Gerencia Geral de Assuntos Jurídicos (GGAJ). Em sua fala, abordou a importância de manter um debate sobre a questão, visto que as licitações existem em muitas modalidades, incluindo concorrência, tomada de preços, que são diretamente ligadas a obras e construções civis, assim como leilão, concursos e pregão.

A reunião foi dividida em três momentos. Em princípio, foram colocados em pauta os mais frequentes questionamentos encontrados em licitações e contratos de obras públicas. Em seguida, o procurador dividiu a equipe em duas seções para discutir possíveis soluções sobre os casos em questão e qual a melhor medida para prevenir as situações levantadas. Na terceira e última parte, os servidores discutiram sobre as soluções, assim como o plano de execução.

“Foi um evento fundamental para discutir trocar experiências. Tivemos a oportunidade de obter novos conhecimentos e tirar dúvidas que ainda temos, com o intuito de desenvolver uma ação mais preventiva quanto a erros em nossos processos”, afirmou a gerente de Assuntos Jurídicos da SDS, Joelma Chaves, que também esteve presente no encontro.