A Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social serve como canal de comunicação do cidadão com a Secretaria para receber, processar e encaminhar para o órgão competente elogios, sugestões, informações, reclamações e denúncias da sociedade sobre a prestação dos serviços na área de segurança pública. Também compete ao órgão receber requerimentos da Lei de Acesso à Informação.
Como órgão de controle social, contribuir com o aperfeiçoamento do Pacto pela Vida, a partir das manifestações trazidas pelos cidadãos, é o objetivo da Ouvidoria. No órgão, qualquer pessoa pode se manifestar, de modo a estabelecer um relacionamento democrático e transparente entre a sociedade e a administração pública estadual.
HISTÓRIA
A Ouvidoria da SDS foi criada por meio do Decreto Estadual nº 30.290 de 21 de maio de 2007, com a finalidade precípua de receber e apurar a procedência de reclamações ou denúncias que lhe forem dirigidas, com relação aos órgãos operativos integrantes da Secretaria de Defesa Social, identificando as causas e buscando soluções; e encaminhá-las à Corregedoria Geral, quando cabível, propondo a instauração de procedimento disciplinar pertinente e/ou de auditorias;
Com o advento da Lei Estadual nº 16.420, de 17 de setembro de 2018 a Ouvidoria passa a ser também o canal de comunicação para o cidadão participar da melhoria na qualidade dos serviços públicos prestados.
MISSÃO
A missão da Ouvidoria da SDS é atuar como canal de comunicação isento, ético e aberto aos manifestantes internos e externos, visando assegurar a participação social para o pleno exercício da cidadania, atuando como instrumento de gestão participativa junto à Secretaria de Defesa Social.
VALORES
•ÉTICA
•IMPARCIALIDADE
•EFICIÊNCIA
•TRANSPARÊNCIA
•MELHORIA CONTÍNUA
•COMPROMETIMENTO