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Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) chega ao Recife

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Depois de passar por várias regiões do país, o Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - chega à capital pernambucana. Na última sexta-feira, dia 07, a equipe de técnicos do Ministério da Justiça, responsável pela implantação do programa, esteve no auditório da Secretaria de Defesa Social, em Santo Amaro, para uma reunião técnica com representantes dos cinco municípios escolhidos para a atuação do projeto na Região Metropolitana do Recife.
 
O intuito da visita foi apresentar o cronograma de implementação, o conceito e o objetivo do projeto. No encontro, o coordenador de Planejamento Estrutural de Segurança Pública do Senasp Jorge Luiz de Quadros informou que esta primeira reunião é para traduzir o conjunto de ações que serão realizadas em Pernambuco. "Neste primeiro momento o importante é tirar as dúvidas", diz.
 
Presidido pelo Gerente Geral de Articulação, Integração Institucional e Comunitária Manoel Caetano, o encontro foi dividido em duas etapas. Na primeira, houve uma reunião geral com representantes dos municípios e com a SDS. Na segunda etapa, em reunião com os municípios, destacou-se a necessidade de haver uma interlocução, alguém que seja responsável pelas informações repassadas ao Ministério da Justiça.
 
Durante o encontro, o secretário da SDS Servilho Paiva ressaltou a importância da responsabilidade da municipalidade na área da segurança pública. "A questão da violência não se firma somente na polícia; envolve também iniciativa dos municípios", frisou. "Tem que haver a articulação entre o Governo e os municípios para o pronasci atuar", reforçou Jorge Luiz de Quadros.
 
Ainda na reunião, o coordenador executivo de projetos do Pronasci Francisco Rodrigues apontou os programas que deverão ser implantados nos bairros para redução da violência e recuperação de jovens que não são atendidos pelo Estado. Dentre eles, o Mulheres da Paz, que orienta os jovens sobre os riscos do mundo do crime. Direcionado para os profissionais de segurança pública, o Bolsa Formação é destinado aos policiais que recebem salário de até R$ 1,4 mil. O valor do benefício é até R$ 400. Para ter direito, o policial deverá ter participado e ter sido aprovado em cursos de capacitação promovidos pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). "O Bolsa Formação é um paliativo para melhorar a renda dos policiais e um incentivo ao enfrentamento do crime organizado", comenta.
 
Segundo o comandante da guarda de Paulista Admilson Silva, "este é um programa que vem sendo aguardado há um bom tempo, devido ao elevado nível de insegurança no país". O comandante da guarda de Jaboatão, coronel Paulo César, diz que a sua cidade já está trabalhando para a redução dos índices de violência. "Hoje, a guarda municipal está sendo capacitada; algo que vínhamos buscando há muito tempo", comemora.
 
Estiveram presentes ao evento representantes dos municípios contemplados pelo programa, do ministério da Justiça, da SDS, além do sociólogo Marcílio Brandão que é o coordenador Estadual.
 
De acordo com Francisco Rodrigues, após este primeiro encontro, o Estado vai tratar de uma série de questões necessárias para implementar as ações do Pronasci como, por exemplo, necessidade de equipamentos. Já os municípios deverão definir os bairros onde o projeto deverá ser implementado. "A partir desse processo, depois que tivermos a primeira "fotografia" da região, começa a assinatura de convênios para o repasse de recursos e a implementação dos programas nas regiões", completa.
 
Pronasci - é um projeto desenvolvido pelo Ministério da Justiça que tem por finalidade prevenir, controlar e reprimir a violência por meio de ações sociais. O programa tem foco etário, territorial e social. O Pronasci tem como público-alvo, além de profissionais de segurança pública, jovens de 15 a 29 anos que estão expostos à criminalidade. O projeto dispõe de 94 ações que serão executadas em 11 regiões metropolitanas brasileiras. O programa visa a modernização, valorização e formação do sistema prisional, além do enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado. A entidade responsável pela avaliação e acompanhamento do programa será a Fundação Getúlio Vargas.
Pacto Pela Vida - Assim como o Pronasci, o plano Estadual de Segurança Pública Pacto Pela Vida, do Governo do Estado, tem por objetivo reduzir as taxas de crime contra a vida. A linha de ações é a repressão qualificada; o aperfeiçoamento institucional; a informação e gestão do conhecimento; a formação e capacitação; a prevenção social do crime e da violência e a gestão democrática. Sua meta é reduzir em 12% ao ano os índices de morte violenta intencional em todo o Estado de Pernambuco. De acordo com o coordenador regional do Pronasci Marcílio Brandão a interação dos programas trará um grande benefício para a população que é a redução significativa da criminalidade no Estado. "As ações do Pronasci vão contribuir para alcançar a meta do Governo, através do Pacto Pela Vida, uma vez que os programas estão sob os mesmos princípios e têm metas semelhantes", argumenta.